Vale Transporte no holerite

Bom dia!

Estou com uma dúvida.

O valor do vale transporte que concedemos ao funcionário deve ser alocado em proventos ou paga-se por fora por meio de recibo?

Por exemplo:
Salário: 1000,00
Vale Transporte:
R$ 3,00 cada,
nº de dias úteis a trabalhar no mês: 21
Total de Vale transporte: 3 x 21 x 2 = 126,00

Desconto do VT = 6% = 60,00

O holerite poderá ficar:

(A)
Proventos =1000,00
Vale Transporte: 126,00

Descontos:
VT = 60,00
INSS = 80,00

Liquido: 986,00

OU

(B)
Proventos =1000,00

Descontos:
VT = 60,00
INSS = 80,00

Liquido: 860,00
VT = Paga-se por meio de recibo


Obrigado
Diogo

Diogo boa noite!

O VT não pode ser pago em dinheiro, vejamos;

Fredson,

Agradeço.

Correto, o depósito é feito em depósito bancário.

Mas minha dúvida não era essa, rsrs

Minha dúvida é se o valor pago do VT deve constar no Holetite como proventos?


Obrigado a quem puder me ajudar.

Olá Diogo.

Não sou especialista em DP mas aconselho a dar uma lida na CCT. Na minha diz que o VT pode vir no holerite junto com as demais verbas porém não faz base de calculo, também diz pode ser pago em espécie. Aqui se paga em espécie mas não vem como proventos no holerite, só o desconto como seu exemplo (B)

Espero ter ajudado.

Diogo boa tarde!

No contracheque apenas constará o desconto do VT que pode ser até 6% do salário limitando-se ao total fornecido ao trabalhador. Verificar CCT

Géssica muito obrigado pela ajuda, ajudou sim!

Vou ter que ver a CCT...

Fredson muito obrigado também mais uma vez.

Bom final de semana!!

Boa tarde !

tenho uma duvida! o VT é obrigatorio isso eu sei! porem eu escutei que o vt so se aplica a um raio da empresa a casa do funcionario, isso é veridico?

ou é aquela velha historia mesmo morando na esquina é obrigatorio o empregador paga o VT?

Desde já agradeço !

Rodrigo
Não já distância minima, porém se o funcionário pegar e não utilizar para seu próprio deslocamento, pode ser advertido.

Boa tarde.

A empresa só vai pagar o VT se o funcionário usar transporte coletivo para se locomover de casa para o trabalho e vice-versa.
Caso o funcionário não utilize de transporte, não tem o que se falar de VT.

obrigado Gessica e Lourival !

Então se o trajeto do funcionario for no mesmo bairro e não a transporte no local pode ser retirado o VT do funcionario!?

Rodrigo Palanca Boa tarde!

No ato da admissão a empresa pergunta ao trabalhador por meio da declaração (opção por vale transporte), onde o trabalhador sinalizará sua opção por receber o VT ou não, ao optar por receber a empresa deve lhes conceder VT para deslocamento casa x trabalho x casa, com isso cabe a empresa a fiscalizar se o VT esta sendo utilizado para tal fim, caso seja comprovado que o trabalhador não esteja utilizando ou utilizando de forma inadequada o empregador poderá adverti-lo e em caso de reincidência poderá acarretar em demissão por justa causa.

LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985. clique aqui

DECRETO Nº 95.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987. clique aqui

Rodrigo Palanca

Sim, se ele não usa transporte para ir ao trabalho, não necessita o pagamento de VT.

Vale lembrar que a legislação é omissa quanto a distancia mínima para concessão do VT, e faculta ao trabalhador a fazer esta opção e ao empregador a fiscalizar a utilização!

Isso, distancia mínima não existe... Mas é primordial para a concessão do VT que o funcionário utilize de transporte publico.
Se ele vai trabalhar de bicicleta, de carro, a pé ou de jegue, não cabe fornecimento de VT por parte da empresa.

obrigado novamente! ficou bem claro! agradeço a ambos!

fiquem na paz!

Diogo

NÃO, não deve constar na folha, deve ser ENTREGUE o vale ( fichas) mediante recibo, no holerite irá constar apenas o valor do desconto.

Você pagando em conta está na verdade pagando salário para ele, e este valor deve ser tributado, pois não se paga vale em dinheiro, nem se coloca em folha.

Boa tarde, amigos!!!

Fredson ou outra pessoa qualquer. Aproveitando o tópico preciso da base legal referente ao limite do desconto do vale transporte. Algumas pessoas me disseram que o limite é apenas 6%. Pelo meu entendimento é o que diz a Lei.

Mas existe outro tópico ou argumento que limita este desconto ao valor máximo do custo total do empregador na despesa com vale transporte, correto?

Exemplo:
Custo empregador = R$ 180,00
Salário = R$ 5.000,00 (supondo que uma pessoa com este salário receba o benefício, ok?

O limite de desconto é R$ 180,00 ou posso descontar 6% do salário de R$ 5.000,00 que é igual a R$ 300,00?

Preciso da base legal... Alguém pode me ajudar?

Daniel Gomes

O desconto é somente do valor do vale, pensando pela lógica se você dá R$ 180,00 de vale não pode descontar mais do que ofereceu ao empregado...

Legislação


Art. 11. No caso em que a despesa com o deslocamento do beneficiário for inferior a 6% (seis por cento) do salário básico ou vencimento, o empregado poderá optar pelo recebimento antecipado do Vale-Transporte, cujo valor será integralmente descontado por ocasião do pagamento do respectivo salário ou vencimento.

Daniel Gomes boa tarde!

A lei traz a luz que o desconto deve ser equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens; quando o valor do percentual ultrapassar o valor de custeio o empregador deveras limitar o desconto no valor total do custeio.

À todos os colegas que não se importam em partilhar seus conhecimentos, mas principalmente à Estefânia e o Fredson:

"É muito bom quando encontramos pessoas que não se detém em dividir o conhecimento. Meu muito obrigado. O Contábeis é um diferencial na área por causa de pessoas como vocês e como nós.

Meu muito obrigado...

Coloco-me a disposição, se eu puder ajudar em algo...

Daniel Gomes boa tarde!

Este é o maior objetivo do fórum, compartilhar informações!

Boa tarde!

Estefania, você colocou:

"NÃO, não deve constar na folha, deve ser ENTREGUE o vale ( fichas) mediante recibo, no holerite irá constar apenas o valor do desconto.

Você pagando em conta está na verdade pagando salário para ele, e este valor deve ser tributado, pois não se paga vale em dinheiro, nem se coloca em folha."


Então não se deve pagar via depósito bancário o VT? Qual seria a forma mais apropriada para evitar ser tributado?


Obrigado

Diogo

Diogo boa tarde!

A empresa deve fazer carga em em cartão ou comprar o vale em papel caso a região não disponha de meios magnéticos, porem não se deve fornecer em dinheiro.

Fredson, entendi!

Legal, muito obrigado!

Teria um embasamento legal, portaria, lei que fala sobre isso?



Sds,

Diogo

Diogo,

DECRETO Nº 95.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987

LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985.