Perícias INSS - benefício recusado

Boa tarde gente!

Funcionário estava em auxílio doença, porém na última perícia benefício foi negado.
A meu entender ele então deveria voltar ao trabalho na data seguinte a perícia correto ( no caso dia 23/11)?

Ou pode ser agendada outra perícia sem nenhuma atestado médico?

Pode ser dado faltas para o funcionário caso ele não retorne?

Como o funcionário aparentemente não tem condições de voltar ao trabalho, deveria ele procurar um advogado para auxilia-lo sobre a questão
do INSS?
Pois mesmo a empresa não tem interesse em manter o vínculo, sendo que esta está cogitando em fazer a rescisão...

Imelde, boa tarde

1 - A meu entender ele então deveria voltar ao trabalho na data seguinte a perícia correto ( no caso dia 23/11)?
R - Não, somente o médico poderá atestar se pode ou não voltar ao trabalho, o INSS e simplesmente um orgão pagador, cabendo ao empregado entrar com recurso, ou justiça federal.

2 - Ou pode ser agendada outra perícia sem nenhuma atestado médico?
R - Ele deverá entrar com recurso. (oriente ele para procurar a agência que ele agendou/pericia e eles irão explicar como proceder).

3 - Pode ser dado faltas para o funcionário caso ele não retorne?
R - Depende do atestado médico, precisa verificar o atestado médico, não é porque o INSS recusou que o mesmo está apto a voltar, quem vai autorizar o trabalho e o médico dele juntamente com o médico do trabalho da empresa.
Em alguns caso a afastamento e por prazo indeterminado. (tenho caso aqui que o mesmo está afastado desde 2011 e agora em maio de 2017 o INSS suspendeu o beneficio. Mas o médico dele e do trabalho, não autorizaram o retorno ao trabalho, então esse ingressou com uma ação na Justiça Federal através de advogado previdenciário, a Justiça irá designar um terceiro médico na especialidade da doença do empregado (haja visto que a maioria dos médicos que irão fazer a pericia não e especializado na doença do beneficiário, e por isso que a maioria suspende o beneficio), e esse medico perito designado pela justiça irá dar a palavra final, em sua maioria a Justiça concede o retorno ao beneficio, encaminhando a decisão ao INSS.

Imelde, oriente ele a procurar um(a) advogado(a) na área previdenciária, ok..

Boa tarde Carlos.

Primeiramente obrigada pela ajuda.

Quanto a questão do Contrato de Trabalho dele, ele estava na experiência,
a situação está registrada assim
DAta Inicial Gfip: 09/08/2017
Data Inicial de Situação: 24/09/2017
Quantida de Dias:78
Data Final de Situação: 09/11/2017

Ele realizou perícia dia 22/11 e foi cessado o benefício. Ele perde os dias entre 09/11 e até agora(falta)?
A empresa precisa do atestado de "apto" ao trabalho para poder fazer a Rescisão do Contrato de Experiência?
Fiquei bem confusa nessa situação.

Outra dúvida que tenho é referente o INSS ter colocado Espécie 91 auxílio doença por acidente de Trabalho, porém não foi acidente de Trabalho, existe alguma forma de corrigir isso?

Se o INSS interpôs a espécie 91, o mesmo considera que a doença foi desencadeada pela atividade que o mesmo exercia (o chamado auxílio doença acidentário) e o funcionário passa a gozar de estabilidade de 1 ano.

1 - Ele realizou perícia dia 22/11 e foi cessado o benefício. Ele perde os dias entre 09/11 e até agora(falta)?
R - Sim, se quiser receber terá que ele ingressar com ação na justiça federal, através de um advogado.

2 - A empresa precisa do atestado de "apto" ao trabalho para poder fazer a Rescisão do Contrato de Experiência?
R - Sim.
Fiquei bem confusa nessa situação.

Outra dúvida que tenho é referente o INSS ter colocado Espécie 91 auxílio doença por acidente de Trabalho, porém não foi acidente de Trabalho, existe alguma forma de corrigir isso?
R - Imelde, como o INSS considerou como Acidente de Trabalho, então a resposta do item"2", considera como se não houvesse considerado como acidente de trabalho, isso por causa que b-91, tem estabilidade de um ano.
Sim, existe forma, mas e dificil, isso porque vai envolver a justiça, o médico do INSS não vai voltar atrás, afinal o empregado tem a decisão do INSS, e poderá contestar na Justiça porque o INSS voltou atrás.
Para reverter (acho dificil) precisará do Laudo médico do Trabalho e mais o advogado, esse então irá ingressar na justiça.

Isso demora.

Por causa disso o RAT irá aumentar.