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Funcionário gravida demitida

Franciele

Franciele

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 5 dezembro 2017 | 09:08

Bom dia
Demiti uma funcionária, e no decorrer do aviso, a mesma descobriu estar grávida.
Ainda posso fazer a demissão?
A mesma não tem mais interesse em permanecer na empresa, pois já conseguiu outro emprego.

Franciele

Visitante não registrado

há 7 anos Terça-Feira | 5 dezembro 2017 | 09:55

Franciele

Entendo que precisas de uma orientação jurídica para o caso.

A legislação é clara ao mencionar que NÃO pode haver a demissão nesses casos, então o fato dela ter uma vaga para trabalho, não isenta sua empresa da responsabilidade pois caso ela ainda não esteja com a carteira assinada nessa outra empresa ela não tem garantia nenhuma.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 5 dezembro 2017 | 10:33

Franciele

A demissão por parte da empresa deve ser desconsiderada e a funcionária reintegrada à suas atividades.

Se ela arrumou novo emprego e realmente quiser sair da empresa, ela deve pedir demissão e deixar claro estar abrindo mão da sua estabilidade na carta de pedido de demissão.

Homologue a rescisão no sindicato.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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