Geovana Auxiliadora Machado
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBom dia!
De acordo com a nova regra o Art 59 da lei 13467/2017, § 5 e 6, sobre o banco de horas. Estou meio confusa com relação ao Acordo.
Preciso criar um acordo para apropriação do banco de horas, o objetivo e para todos os funcionários, a empresa pode criar um acordo coletivo independente do sindicato?
Ja fazemos a compensação de horas dentro do mesmo mes mas não temos um termo assinado, cfme o § 6 do mesmo artigo devo cria-lo?
Alguem tem um modelo de acordo para banco de horas de acordo com a nova regra?
Uma otima semana a todos!