Atestado Demissional.

Olá prezados colegas, Boa Tarde.

No caso do funcionario que pede demissão, há necessidade de apresentar, no ato da homologação, o Atestado Demissional?

Aguardo uma resposta.

Sim, é obrigatória a apresentação. Só tenho dúvida, qnt quem deve pagar.

Aqui usamos mesmo se o funcionário pediu demissão a empresa paga o exame.

Blz. Muito obrigado pelo esclarecimento.

Edson,
O atestado demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o ultimo exame medico ocupacional tenha sido realizado a mais de:

135 dias p/ empresas com grau de risco 1 e 2
90 dias p/ empresas com grau de risco 3 e 4.

Convém ressaltar que algumas convenções coletivas obrigam o exame medico demissional em contrato de experiencia.

Quanto ao custo, creio que a empresa deve assumir este önus.

Boa tarde Amigos.


Apenas complementando o tópico e para conhecimentos dos colegas. A NR-7 Programa de controle médico e saúde ocupacional, em seu item 7.4.1. reza o que o PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.

E lá no item relativo as responsabilidades na letra b) diz o seguinte:

7.3.1. Compete ao empregador:

b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;

Portanto, quem deve arcar pelo custo dos exames medicos obrigatórios, é o empregador.

Abraços.

Ainda com relação a Atestado Demissional, me surgiu mais uma duvida:

No caso de um funcionario que ingressou na empresa, foi emitido um Atestado médico dando-lhe como apto para a função, com duração de 01 ano. Caso a demissão desse empregado ocorra num periodo de 06 meses após a sua contratação, há necessidade de emissão do Atestado Demissional?

No aguardo, desde já expresso meus votos de agradecimentos.

Edson.

Edson
Boa tarde

Como bem disse o Donizette acima se for após 135 dias no caso com empresas com grau de risco 1 e 2 ou 90 dias para empresas com grau de risco 3 e 4 deverá ser feito exame médico demissional.

Blz. Desculpem, a resposta já estava postada e eu não prestei atenção. De qualquer forma, muito obrigado mais uma vez.