Edson Fortunato Salmento
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeOlá prezados colegas, Boa Tarde.
No caso do funcionario que pede demissão, há necessidade de apresentar, no ato da homologação, o Atestado Demissional?
Aguardo uma resposta.
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Edson Fortunato Salmento
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeOlá prezados colegas, Boa Tarde.
No caso do funcionario que pede demissão, há necessidade de apresentar, no ato da homologação, o Atestado Demissional?
Aguardo uma resposta.
Mozart Rodrigues e Silva Neto
Ouro DIVISÃO 1 , Analista PessoalSim, é obrigatória a apresentação. Só tenho dúvida, qnt quem deve pagar.
Patricia
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalAqui usamos mesmo se o funcionário pediu demissão a empresa paga o exame.
Edson Fortunato Salmento
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeBlz. Muito obrigado pelo esclarecimento.
Donizette Santana de Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeEdson,
O atestado demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o ultimo exame medico ocupacional tenha sido realizado a mais de:
135 dias p/ empresas com grau de risco 1 e 2
90 dias p/ empresas com grau de risco 3 e 4.
Convém ressaltar que algumas convenções coletivas obrigam o exame medico demissional em contrato de experiencia.
Quanto ao custo, creio que a empresa deve assumir este önus.
Luiz José
Emérito , Contador(a)Boa tarde Amigos.
Apenas complementando o tópico e para conhecimentos dos colegas. A NR-7 Programa de controle médico e saúde ocupacional, em seu item 7.4.1. reza o que o PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
E lá no item relativo as responsabilidades na letra b) diz o seguinte:
7.3.1. Compete ao empregador:
b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
Portanto, quem deve arcar pelo custo dos exames medicos obrigatórios, é o empregador.
Abraços.
Edson Fortunato Salmento
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeAinda com relação a Atestado Demissional, me surgiu mais uma duvida:
No caso de um funcionario que ingressou na empresa, foi emitido um Atestado médico dando-lhe como apto para a função, com duração de 01 ano. Caso a demissão desse empregado ocorra num periodo de 06 meses após a sua contratação, há necessidade de emissão do Atestado Demissional?
No aguardo, desde já expresso meus votos de agradecimentos.
Edson.
Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeEdson
Boa tarde
Como bem disse o Donizette acima se for após 135 dias no caso com empresas com grau de risco 1 e 2 ou 90 dias para empresas com grau de risco 3 e 4 deverá ser feito exame médico demissional.
Edson Fortunato Salmento
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeBlz. Desculpem, a resposta já estava postada e eu não prestei atenção. De qualquer forma, muito obrigado mais uma vez.
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