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Atestado Demissional.

DONIZETTE SANTANA DE OLIVEIRA

Donizette Santana de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Sexta-Feira | 11 setembro 2009 | 21:58

Edson,
O atestado demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o ultimo exame medico ocupacional tenha sido realizado a mais de:

135 dias p/ empresas com grau de risco 1 e 2
90 dias p/ empresas com grau de risco 3 e 4.

Convém ressaltar que algumas convenções coletivas obrigam o exame medico demissional em contrato de experiencia.

Quanto ao custo, creio que a empresa deve assumir este önus.

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 15 anos Sábado | 12 setembro 2009 | 13:00

Boa tarde Amigos.


Apenas complementando o tópico e para conhecimentos dos colegas. A NR-7 Programa de controle médico e saúde ocupacional, em seu item 7.4.1. reza o que o PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.

E lá no item relativo as responsabilidades na letra b) diz o seguinte:

7.3.1. Compete ao empregador:

b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;

Portanto, quem deve arcar pelo custo dos exames medicos obrigatórios, é o empregador.

Abraços.



A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
Edson Fortunato Salmento

Edson Fortunato Salmento

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 15 setembro 2009 | 10:48

Ainda com relação a Atestado Demissional, me surgiu mais uma duvida:

No caso de um funcionario que ingressou na empresa, foi emitido um Atestado médico dando-lhe como apto para a função, com duração de 01 ano. Caso a demissão desse empregado ocorra num periodo de 06 meses após a sua contratação, há necessidade de emissão do Atestado Demissional?

No aguardo, desde já expresso meus votos de agradecimentos.

Edson.

Edson Fortunato Salmento
OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 15 setembro 2009 | 12:40

Edson
Boa tarde

Como bem disse o Donizette acima se for após 135 dias no caso com empresas com grau de risco 1 e 2 ou 90 dias para empresas com grau de risco 3 e 4 deverá ser feito exame médico demissional.

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