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MEI x Seguro Desemprego

Victor Mota

Victor Mota

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 7 anos Quarta-Feira | 3 janeiro 2018 | 14:45

Boa Tarde Pessoal.

Um funcionário foi demitido em novembro, o mesmo possui um MEI portanto não quis o requerimento de seguro desemprego.

Porém agora em janeiro ele informou que parou de emitir notas em dezembro, e agora ele precisa da guia do SD.

A dúvida é, se ele encerrar o MEI agora e depois for dar entrada, ele recebe o Seguro?

Vlws

Lucas Silva

Lucas Silva

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 3 janeiro 2018 | 15:48

Se ele estiver habilitado a receber o seguro pelo tempo do registro e o único impedimento está sendo o MEI, se ele der baixa no CNPJ e der entrada no seguro depois, ele receberá sim.
O prazo para dar entrada é de 120 dias da data da demissão.

Victor Mota

Victor Mota

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 11 janeiro 2018 | 18:54

Boa tarde Pessoal, Apenas para atualizar a informação:

O benefício não foi concedido, pois a baixa do MEI foi dada após a data de desligamento da empresa, segundo o agente do CAT, o que conta é a situação na data do desligamento, e naquela data constava o MEI como outra fonte de renda. Caso haja futuras dúvidas, ja ficamos agora todos cientes de que dar baixa no mei após a data de desligamento não adianta, nao receberá o seguro.

Valew Pessoal

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