Murilo Martins dos Santos
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde,
Procurei no site e não encontrei ou não soube procurar.
Segue minha dúvida.
Com o fim da exigência da homologação das rescisões em sindicatos, eu preciso utilizar o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ou de QUITAÇÃO para funcionários com mais de 1 ano de empresa quando a rescisão não passar pelo sindicato?
Eu entendo que o Termo de Homologação só seria utilizado em casos de homologação no sindicato ou MTE, mas estou com receio de escolher entre um e outro e para ser sincero estou pensando em entregar os dois documentos para funcionária.
Desde já muito obrigado.
