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Desconto de curso na rescisão

Júlio

Júlio

Iniciante DIVISÃO 2 , Mecânico Automotivo
há 7 anos Sexta-Feira | 12 janeiro 2018 | 11:58

Olá!

A pouco mais de um mês me demiti por insatisfação quanto ao meu ambiente de trabalho, carteira não assinada, salário atrasado além de alguns outros problemas. Fiquei na empresa por pouco mais de 10 meses; dentro desse período realizei um curso pago pela empresa com a promessa de mudar de profissão e me tornar um prestador de serviço para a empresa (seria comissionado em 50% de todo serviço que fizesse nessa nova profissão) caso o projeto desse certo. Porém, os meses foram se passando e nada de acontecer o que foi combinado, então pelos motivos descritos no começo do texto, me demiti. Na rescisão meu chefe quer descontar o valor do curso alegando que não pode ficar no prejuízo pela minha demissão; não assinei nem mesmo um contrato sequer sobre isso, o contrato foi verbal aliás. Isso procede?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Sexta-Feira | 12 janeiro 2018 | 14:15

Julio, boa tarde.
Tudo depende do que foi combinado antes de realizar o curso, mas isso por escrito.
Aqui qualquer empregado que seja designado para curso, assinam um termo onde a empresa poderá descontar xx ou valor integral se o mesmo se desligar da empresa antes de xx meses, após a realização do curso.

Julio, veja a materia no link abaixo

www.conjur.com.br

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