x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 1.637

Muitos atestados dentro do mês

ADRIANO PRINCIPE MOREIRA

Adriano Principe Moreira

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 13:54

Tem um funcionário que ficou afastado pelo INSS por 10 meses, acidente de trabalho.
No dia 01/12/2017 ele retornou ao trabalho, agora ele trabalha 5 dias e leva atestado de 2 dias, volta a trabalhar um pouco e pega outro atestado de 10 dias.
Pela situação de afastamento por acidente de trabalho, ele tem estabilidade de um ano após o retorno né?
E nesse caso de vários atestados a cada 10 dias, posso fazer a rescisão dele, pelos atestados que ele vem trazendo?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 16 janeiro 2018 | 14:18

Adriano, boa tarde.
Como ele tem estabilidade não cabe rescisão, a não ser por justa causa que não é o caso.
Como ele retornou no dia 01.12.2017, ou seja, ainda não completou 60 dias após o retorno ao trabalho, onde a legislação menciona que após o retorno ao trabalho se o empregado apresentar novo atestado médico, a empresa não é obrigada a pagar os dias, cabendo encaminhar o empregado ao INSS.

http://www.dgrh.unicamp.br/news/430

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade