Responsabilidade Técnica

Se uma empresa por exemplo que vende remédios veterinários, precisa de um responsável técnico, eu como empresario estou obrigado a assinar a carteira de trabalho dele ou, posso fazer umcontrato de prestação de serviço mediante recibo de pagamento, sem precisar recolher INSS no caso ele sendo autônomo?

Obrigado desde já

Guilherme

Em primeiro lugar, mesmo o autonomo vc tem que reter 11% do valor para INSS, e se a empresa não for optante pelo SIMPLES, tem + 20% da parte da empresa. Mas se ele realizar serviços para vc, como autonomo, ele não poderá ter um horário fixo e nem trabalhar todos os meses, porque assim caracteriza um vinculo empregatício e ele sai de autonomo para empregado.

No seu caso ele pode ser um prestador de serviços, mas tem que ter um contrato de uma empresa, prestadora de serviços, com a sua empresa e emitir assim uma nota fiscal.

abraços

Obrigado Patrycya,

Ma ele sendo pessoa fisíca e eu não assinando a carteira dele e nem contratá-lo como autonomo, tem outra maneira q eu possa fazer?

Guilherme

Registre-o e faça um contrato de trabalho com pagamento por hora de trabalho.
Procure o sindicato da categoria para saber qual o salário normativo.

Guilherme

Infelizmente não, não tem um tipo de contrato informal:

ele tem que ser autonomo, seu funcionário ou empregado de uma empresa prestadora de serviços.

Agora se vc acatar a informalidade, fique ciente dos riscos que poderá ter, tais como, fiscalização, processo trabalhista, e outros.

abraços

ok,
vou fazer um contrato por hora como disse o colega Osmar.

Obrigado a todos