
Luciani Roberto
Prata DIVISÃO 3 , Técnico ContabilidadeBoa noite senhores colaboradores.
Tenho a seguinte situação a compartilhar. Uma empresa com CNAE 7490-1/04 " Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários" optante pelo Simples, possui um contrato com uma varias Prefeituras tomadoras de serviços, onde fornece mão-de-obra de alguns profissionais, quando solicitada. Contudo a referida empresa apenas faz a intermediação ou seja ela não possui no seu quadro estes profissionais.
FLUXO DA RELAÇÃO (Tomadora de serviço (Prefeitura) x Intermediadora x Profissional liberal)
a) A prefeitura A, solicita um "Eletricista predial"
b) A empresa intermediadora faz um contato com um de seus profissionais cadastrados
c) envia o profissional ´para o serviço
d) Emite uma NFs para a Prefeitura contratante, para recebimento posterior
e) O profissional liberal, neste caso o eletricista; emite uma Nota de Prestação de Serviço para empresa intermediadora
f) A empresa faz as retenções e paga o profissional.
Dúvidas.
a)Com base neste fluxo, eu estou procedendo corretamente diante dessa situação?
b) As Notas fiscais emitidas pelo profissional liberal contra minha empresa poderão gerar vínculos trabalhista, se forem emitidas regularmente todos os meses? Se sim, Qual a forma correta para não gerar vínculos??
c) Caso discordem do fluxo demonstrado, me orientem no sentido de corrigir possíveis falhas.