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Amanda Furtado
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBom dia!
Uma empresa adotou o sistema de banco de horas durante o ano de 2017, e agora em janeiro de 2018, realiza o pagamento das horas não compensadas. Minha dúvida é: mesmo sendo banco de horas, tem que pagar o DSR s/ essas horas extras que estão sendo pagas?
Rogério s
Prata DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeBom dia,
Sim, de acordo com a Súmula TST Nº 172: Repouso Remunerado, conta-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
No caso do empregado que laborou além de sua carga horário normal, caracterizando assim as horas extraordinárias, entende-se que o mesmo necessitará de aumento em seu descanso semanal nesse caso. Se não for possível, o gozo deverá ser indenizado.
Amanda Furtado
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalObrigada! E esse DSR é calculado com base nos dias úteis e descansos do mês do pagamento, é isso?
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