Pedro L M
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBoa tarde amigos, se puderem me ajudar na seguinte questão.
Temos uma Associação de profissionais de esporte, e prestamos serviço para a prefeitura da cidade.
Esses profissionais que são associados vão nas escolas, e prestam o serviço para eles.
no final do mes a associação fatura a nota para a Prefeitura, e no momento do pagamento a prefeitura faz a retenção de INSS. Depois a Associação repassa o valor aos profissionais.
Minha dúvida é se cabe essa retenção, visto que os profissionais não são funcionários da Associação.
Se for obrigatório mesmo a renteção, qual é a aliquota considerada e a legislação?
Tentei procurar mas não achei.
Muito obrigado.