O Aumento do pro labore é anual?

Colegas,
Boa tarde!

Alterei todos os pro labores que seguem o salário mínimo. Mas e os que não seguem? Quando de reajustar?

Obrigada.

A lei não determina um valor específico, cabendo aos sócios determinarem o valor do pró-labore, bem como sua redução ou majoração (Art.152 da Lei 6.404/76). A única regra quanto aos valores é que o pró-labore não pode ser inferior ao valor do salário mínimo vigente.

Olá Victor,
Obrigda..idenpendente do valor? o atual valor de pro-labore já está acima de 4 mil, qual indice devo aplicar nesse caso?

Monica Vieira Se já está acima do mínimo não precisa ter reajuste, fica a critério do proprietario, nclusive se ele quiser recolher a um valor menor, Ex: R$ 2.000,00 também pode, só precisa estar igual ou maior que o minimo.