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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

NUBIA OLIVEIRA

Nubia Oliveira

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2018 | 14:46

Olá, Boa tarde!

Aposentado que continuar trabalhando não precisa recolher INSS com a nova lei trabalhista? alguém sabe me dizer.

Um empregador me enviou o e - mail com o seguinte:

Me tira uma duvida, por favor?
Conversando com minha empregada, ela me disse que parece que mudou alguma lei e quem é aposentado e ainda trabalha registrado (como é o caso dela) não precisa mais pagar INSS? Está correta essa informação?

Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo.

EDILSON SOARES RAMOS

Edilson Soares Ramos

Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2018 | 15:05

Olá Núbia!

Pela lei brasileira, os aposentados que exerçam atividades remuneradas devem sim contribuir com o INSS. Contudo, estão surgindo decisões da Justiça favoráveis aos aposentados, no sentido de que realmente não deve haver o desconto do INSS para aqueles que decidem retornar ao mercado de trabalho.
Essas decisões abrem precedentes para que outros aposentados, que estão no mercado de trabalho, ingressem com ações na Justiça visando a suspensão dos desconto.

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