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cargo de confiança x gratificação por função

Gabriela Oliveira

Gabriela Oliveira

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2018 | 16:26

Qual a diferença entre cargo de confiança (40%) para a gratificação de função..

Tenho um encarregado de equipe que passará para supervisor: gostaria de saber como ficaria no caso está promoção poderia ser o 40% incorporado no salário ou apenas dar a gratificação de função?

Igualmente tenho um montador que passara para encarregado de montagem: será uma promoção, poderia fazer apenas uma gratificação de função? Em virtude de que aqui todos recebem 20% encima do salário o adicional de insalubridade.

Douglas Matos

Douglas Matos

Bronze DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 1 fevereiro 2018 | 11:48

Gabriela, bom dia.

Caso o supervisor assuma cargo de confiança ele não precisará fazer o registro de jornada (algumas empresas ainda mantém), porém para se caracterizar tal situação deverá perceber um aumento de salário não inferior a 40% (nesse ponto entra o famoso 40%).

Assim basta dar a gratificação de função (em valor não inferior a 40%) registrando no demonstrativo de pagamento (para se evitar eventual passivo trabalhista).

Em relação ao segundo empregado, não há necessidade da promoção ser na proporção de 40% (desde que ele não assuma cargo de confiança).

Em ambos os casos, deve sempre observar se essas promoções não acarretarão em eventual equiparação salarial com outros empregados de mesma categoria.

Fico à disposição.

Douglas Matos

Douglas Matos

Bronze DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 1 fevereiro 2018 | 13:35

Gabriela, boa tarde.

Então não existe diferença entre gratificação por cargo de confiança (40%), para gratificação por função?
Resposta: a diferença que existe é que, por cautela, o aumento no caso de cargo de confiança deverá ser na razão de 40%.

Se a empresa aplicar para outro funcionário que não detém cargo de confiança a gratificação de função não precisa ser necessariamente de 40%. Mas nesse segundo caso, sugiro apenas o aumento salarial para o exercício de nova função, sem a necessidade de descrever "gratificação por função".

Há teses um pouco mais radicais sobre o tema, porém essa sugestão se mostra a de menor risco.

A gratificação precisa ser incorporada no salário?
Resposta: Sim. Integra ao salário para todos os fins.

Fico à disposição para detalhar o caso por email (perfil).

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