Nome Social x Nome da Identidade

Prezados boa noite!


Uma pessoa que prefere ser chamado pelo nome social.

Qual nome deve constar no Holerite (Folha de pagamento)

Nome social ou Nome da identidade?

Por exemplo: Nome da Identidade é Maria mas ela por opção sexual ou qualquer tipo de pensamento prefere ser chamada por outro nome.

Existe alguma Lei Trabalhista que discorre sobre isso?



Diogo

Olá Diogo
bom dia,

Você deve utilizar o nome que consta nos documentos oficiais da empregada.
O nome divergente lhe trará problemas com a Caixa, MTE e Previdência Social.

Att,

Querida Vania, agradeço.

Eu pensava que se aplicava também no âmbito privado o nome social, conforme matéria abaixo:

www.brasil.gov.br


Agradeço sua gentileza em me ajudar , um abraço,

Diogo