
Edilson Soares Ramos
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) ContabilidadeColegas, boa tarde!
Gostaria de confirmar uma prática com vocês:
Determinado funcionário solicitou demissão devido ter conseguido outro emprego. O mesmo apresentou uma declaração do novo empregador informando a data de início no novo emprego.
Dada a circunstância e conforme clausula em acordo coletivo, o funcionário não poderá sofrer o desconto do aviso prévio, visto a obtenção de novo emprego, correto?
Isso também é um entendimento dos tribunais.
Vocês também entendem dessa maneira/trabalham dessa forma?
Muito obrigado!
Edilson Soares Ramos