Dúvida referente rescisão

Exemplo: A funcionária tem férias no período de 03-08-2009 a 01-09-2009, posso dar Aviso Prévio à ela a partir de 31-08-2009, ou seja, dentro do período de férias dela?

Angelica
Bom dia

Não pode ser dado Aviso Prévio durante o gozo das férias.
Verifique na Convenção Coletiva da categoria se não tem carência após o retorno das férias.

O entendimento que se têm é no sentido de que, como as férias permite ao empregado recuperar a capacidade física para o trabalho, e que a finalidade do aviso prévio e para que o empregado procure uma nova colocaçaõ no mercado de trabalho, é vedado ao empregador na concessão das férias, dar o aviso prévio de dispensa, pois, essa atitude estaria impedindo o trabalhador gozar seu direito.

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