Marcos
Prata DIVISÃO 2 , Analista PessoalPrezados boa tarde,
Sei que quando há dois percentuais de insalubridade para uma certa função, exemplo um funcionário que está exposto a poeira e ruido, no agente nocivo da poeira recebe 40% e no ruido recebe 20%, neste deve se pagar o de maior índice certo? gostaria de saber qual é o artigo, embasamento legal que diz que nesse caso tem que pagar o de maior percentual!
achei pessoal:
nr 15
15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para
efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
