Pedido de demissão e aso demissional inapto

Pessoal, preciso de uma ajuda: Uma colaboradora se afastou em 02/2017 com atestado de 15 + laudo de 120 dias. O INSS negou o benefício. Não foi acidente de trabalho. Ela foi orientada a entrar com recurso, e se possível, posteriormente, com processo. Nunca recebeu o benefício durante esse período que está completando 1 ano esse mês. E hj apareceu na empresa dizendo que desistiu do processo, pegou os documentos com o advogado, e assinou o pedido de demissão. Mas tenho quase certeza, que o exame demissional dará inapto. E ela disse que não quer mais ter o contrato na empresa. Posso fazer a rescisão tranquilamente? Desde já agradeço pela colaboração.

Neiriluce,bom dia.
Quando se PEDI DEMISSÃO, está abrindo mão da

a) estabilidade
b) exame medico demissional.

Ou seja, o(a) empregado(a) está abrindo mão de tudo, ok.

Mas, para isso ele(a) terá que fazer a carta de próprio punho e com suas próprias palavras, isso para não caracterizar no futuro que sou pressão.

Neiriluce, com relação a rescisão, nada impede de fazer, com relação a reclamação futura, caso haja, e um direito do(a) empregado(a), nunca se sabe o que irá reclamar. A unica segurança que tem e que ela não poderá ingressar no ato a reintegração,haja visto que pediu demissão por livre e espontânea vontade, ok..

Obrigada pela resposta Carlos.

Neiriluce Strey

O exame demissional deve ser feito conforme consta a periodicidade nos laudos de medicina e segurança do trabalho e deve sim constar APTO para qualquer modalidade de rescisão e não é algo que a empresa ou o empregado podem abrir mão...ainda mais no caso dela que esteve doente, entrou contra o INSS e tudo mais.

Isso seria mais uma garantia para a empresa de que não estaria demitindo um empregado doente.....

Karina, já tive vários casos em que o empregado PEDIU DEMISSÃO e não quis fazer o exame medico demissional.
O mesmo foi avisado para fazer, mas negou.

Fizemos a rescisão e a homologação normalmente, onde no dia da homologação o ex-empregado mencionou que não iria fazer o exame medico demissional, mencionou também que se está PEDINDO DEMISSÃO sabe o risco e os direito que tem.

Carlos Alberto dos Santos

Vejo esta situação como algo à parte, não é um padrão e a recusa partiu do funcionário....a empresa não teria como obrigá-lo a fazer o exame e o sindicato, ao meu ver, não poderia ter aceitado homologar sem a documentação completa.

No caso relatado pela colega, o funcionário vem de uma doença grave, que necessitaria sim de um exame demissional constando apto....

Neiriluce Strey

O que vc pode fazer é solicitar à funcionária um laudo do médico dela onde diz que ela está apta para que o médico do trabalho possa se basear.

Boa tarde!
A minha situação é um pouco diferente:
A funcionária pediu demissão. cumpriria o aviso prévio trabalhado até hoje 09/01/2019, porém ela apresentou um atestado de 5 dias por caxumba. Mesmo assim pedi que ela fosse fazer o exame demissional que já estava agendado e como previsto deu inapto.
Como procedo agora? Aguardo os 5 dias de atestado da funcionária e solicito novo exame demissional? Enquanto isso o cumprimento do aviso fica suspenso ou esse pedido de demissão é cancelado e ela tem que pedir novamente?