Portal Contábeis
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 3.484

Alteração de Contrato de trabalho empregada doméstica

voltar para tópicos
solange ortiz

Solange Ortiz

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 13:56

Boa tarde.

Gostaria de saber se posso alterar um contrato de trabalho de empregada doméstica para 3 vezes por semana. Alterando o salário também. Caso não possa terei que dar baixa e fazer um novo registro em seguida. Isso eu posso?

Visitante não registrado

 há 7 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 14:42

Solange Ortiz

Alterar de todos os dias para 3 vezes por semana isso?

Pode alterar a carga horária, mas não o salário.

terei que dar baixa e fazer um novo registro em seguida.


Não também, seria considerado fraude para diminuir o salário.

O empregado tem uma proteção contra esse tipo de atitude, isso somente pode ser feito se não acarretar prejuízo para o empregado, como no caos de trabalhar menos e ganhar a mesma coisa, do contrário pode ser discutido judicialmente e considerado nulo.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade