Vale alimentação

Pessoal ,

Hoje a empresa que eu trabalho entrega cesta básica para todos os funcionários, mas nunca foi descontado nenhum valor simbólico dos funcionários. o dono quer que a partir do próximo mês entregue um cartão de Vale Alimentação ( no valor equivalente a cesta ), mas eu sei que se não for descontado nenhum valor do VA o mesmo terá natureza salarial , porém é um benefício que vai ficar no lugar da cesta que nunca foi descontado nada.


Como proceder nesse caso?

Maiara da Silva o melhor é consultar o sindicato da classe fale com o jurídico

Olá, pesquise sobre o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador.

LEI No 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976.
DECRETO Nº 349, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991

A empresa precisa se cadastrar no Programa de Alimentação do Trabalhador, para que possa oferecer o benefício da Alimentação sem que seja considerado salário, não há incidência de impostos. Além disso, a empresa recebe benefício fiscal no Imposto de Renda, dedução de 4% do imposto devido em cada exercício.

Esse é o motivo dele optar pela mudança.

Carlos, obrigada vou me informar sobre o PAT.