Contratação de Autônomos

Olá,

Gostaria de saber se existe algum impedimento para contratação de 100% do quadro(colaboradores) como Autônomos?

Alguma Lei que impede este tipo de modalidade?

Boa noite Tiago.

Desde que na prática não estejam presentes os elementos que possam caracterizá-lo com vinculo empregatício tais como, habitualidade, pessoalidade, subordinação e salário, de todos os elementos a habitualidade é mais visada. Se autonomo presta serviços 4 meses seguidos a mesma empresa ja chama a atenção.
O grande problema é que linha que separa um autonomo de um empregado com vínculo é muito tênue e na moioria das vezes a relação vai terminar na justiça trabalhista e o empregador sempre perde.
A lei não impede, ela vigia as características e condições da relação autonomo x empregador. Tais características e condições dependerão de cada situação fática e estarão sujeitas a uma eventual análise da fiscalização trabalhista e previdenciária, competindo ao Poder Judiciário, quando acionado, a incumbência de declarar se o trabalho executado é em caráter autônomo ou com vínculo empregatício. Portanto, diante do foi exposto, eu aconselho a não contratação ora em pauta.

Abraços.

Bom dia, Luiz José

Muito obrigado pela ajuda, foi de grande valor!