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Direito Adquirido

Juliana

Juliana

Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Domingo | 25 fevereiro 2018 | 22:20

Boa noite,

Há mais de 3 anos uma empresa concede aos seus colaboradores 15 minutos para a pausa do café, além da 1 hora de almoço que eles tem por direito. Porém após uma discussão sobre direitos e obrigações a serem feitos, o empregador por "pirraça" e demostração de poder decidiu suspender os 15 minutos que dava por cortesia . Ao meu ver esses 15 minutos já se tornaram um direito adquirido e não pode mais ser tirado já que isso prejudicaria os funcionários, está correto o empregador pode retirar ou não esse direito agora??

Obg

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 27 fevereiro 2018 | 07:08

Stefania, bom dia.
Esse e um assunto muito polêmico principalmente na área trabalhista, sugiro a você que consulte o sindicato, esse sim poderá, conforme for, ingressar com uma ação na justiça.

(eu, particularmente, não sou favorável a direito adquirido, isso porque passamos por uma crise, e conforme for se a empresa não cortar gastos, e outros, ela acabará fechando, então todos (empregado e empregador) deve entrar em comum acordo)

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