
Juliana Prado Matos
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa tarde !
Mesmo estando em Ata de Assembléia, a empresa pode se negar a pagar a contribuição Patronal ? Ela sofre alguma penalidade por não aceitar ?
Boa tarde !
Segundo a Econet, não é obrigatório o pagamento. Mesmo estando em Ata de Assembléia, o que vale é a Lei.
Pra quem tiver a mesma dúvida aí está a resposta :)