Rescisão

Bom dia, pessoal uma funcionaria foi demitida e cumpriu o aviso. Ex: Data da rescisão 01/02/2018, data do inicio do aviso 03/01/2018! Ela foi no CINE para dar entrada no seguro desemprego e a mulher falou que vai ter que fazer uma ressalva alterando a data de demissão para 02/02/2018 pois não esta batendo com o inicio do aviso. Ela esta certa?

Desde já, agradeço a atenção de todos!

Bruno Silva Alves bom dia!
Ela esta certa sim.

Fredson, mas não são 30 dias de aviso? Se eu colocar a rescisão com data do dia 02/02/2018 a empresa vai pagar 31 dias.

Acredito que ela esteja errada.
De 03/01 a 01/02 já deu os 30 dias.

Bruno Silva Alves

Regra do aviso prévio a sua contagem sempre começa um dia depois do mesmo.

Então se o aviso é 03.01.18 a data da contagem começa em 04.01.2018 terminando em 02.02.18

Estefânia, no dia 02/01 ela avisou o empregador que ia sair da empresa, data inicio do aviso 03/01/2018, eu não começo a contar no dia 03/01/2018 não?

Bruno Silva Alves

Ai vejamos se ela avisou no dia 02.01 que iria sair é pedido de demissão nem tem direito a seguro.

Se fizeram um acordo precisa verificar a data que foi colocada neste acordo, pois isso é que pode estar gerando confusão.


Sendo que a Secretaria das Relações do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SRT nº 15/2010 - Art.20, determina que o prazo de 30 dias corresponde ao aviso prévio, conta-se a partir do dia seguinte ao da comunicação, que deverá ser formalizada por escrito.

Se foi assinado com data de 02.01 você está certo o aviso começa a contar do dia 03.01.

Se o aviso foi assinado com data do dia 03.01, ela pode estar considerando isso ( comunicação) e o término seria dia 02.02

Bruno Silva Alves boa tarde!

Verifique no aviso onde se localiza a assinatura do trabalhador campo da data da ciência.

Ciência 03/01/2018 se sim a data fim é 02/02/2018, salvo se ele tiver mais de um ano na empresa .