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Retenção 11% - Base de calculo

ROGÉRIO MACEDO CAIRES

Rogério Macedo Caires

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2009 | 08:36

Bom dia,

Estou com problemas para a formação da base de calculo da retenção do INSS.
Meu cliente presta serviço de conservação e restauração sendo retido 11%, e o mesmo emprega material na prestação de serviço sendo este abatido para a formação da base de calculo.


Por exemplo ele presta um serviço no valor de R$ 3.000 sendo R$ 1.000 de mão de obra e R$ 2.000 de material.
Eis a minha duvida:
Para a formação da base de calculo posso abater todo material empregado na mão de obra? ou existe um limite?

Agradeço se puder ajudar.

Patrycya Palladino Furbino

Patrycya Palladino Furbino

Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 15 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2009 | 16:11

Rogério

O valor de retenção 11% sobre prestação de serviços é realmente só sobre a mão de obra. Assim, sobre o seu exemplo a sua base de calculo é R$ 1.000,00.
E o valor que vc lança na nota não existe limite, claro que é de acordo com a sua venda (prestação de serviços).

abraços

"A cada minuto que passamos com raiva, perdemos sessenta felizes segundos."
Anderson S

Anderson s

Prata DIVISÃO 4 , Administrador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 28 setembro 2009 | 11:49

Kelly

Você abaterá todo o valor retido na GPS do mês, exceto a parte dos terceiros. Caso sobre saldo de retenções, vocÊ poderá compensar nos meses subsequentes, controlando-os através da contabilidade e das obrigações acessórias da Previdência/Caixa.

Rogério

A respeito do material empregado na prestação de serviço, fique atento às retrições que trata a IN 03/2005.

ROGÉRIO MACEDO CAIRES

Rogério Macedo Caires

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Segunda-Feira | 28 setembro 2009 | 14:08

Anderson,

Obrigado pela dica.
Os artigos 149 e 150 falam da base de cálculo que:

§ 1º O valor do material fornecido ao contratante ou o de locação de equipamento de terceiros, utilizado na execução do serviço, não poderá ser superior ao valor de aquisição ou de locação para fins de apuração da base de cálculo da retenção."

Mas minha duvida é, como formar uma base de calculo para o INSS sendo que o material utilizado é sempre superior a 50%?

No caso do meu cliente, a base de calculo dele é formada por 70% de material e 30 % de mão de obra. Será que existe alguma solução? Emitir nota do estado para o material?

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