Volta ao trabalho antes do final de atestado médico

Boa tarde!

Estou com o seguinte problema na empresa: um funcionário foi submetido a uma cirurgia de apendicite. Este funcionário recebeu o atestado de 45 dias e não tem direito ao auxílio-doença devido ao período de carência como contribuinte. O funcionário voltou a trabalhar logo após os 15 primeiros dias aos quais a empresa é obrigada a pagar. Esse empregado pode entrar na folha de salários do mês? O atestado era de 20/01 a 05/03 e o funcionário voltou a trabalhar no dia 05/02.

Aguardo retorno!

Luís Gustavo dos Reis Caixêta

E quem liberou o funcionário a trabalhar? Ele fez exame de aptidão?

Se ele está na folha tem que receber.

O funcionário se sentiu bem e apto a ir ao trabalho. Ele pode entrar na folha ou deve receber por fora?

Se ele se sentiu apto, fez exame de retorno ao trabalho atestando isso, poderá retornar normalmente à folha de pagamento.

Apenas recomendo que peça a ele para fazer uma carta de próprio punho dizendo que retornou antecipadamente por livre e espontânea vontade, diminuindo os riscos futuros, onde poderá alegar que foi "coagido" a retornar.