Redução de função durante período de experiência

Caros, boa tarde.

Uma pessoa me procurou com uma dúvida e não consegui ajudá-la, espero que alguém aqui tenha uma luz.

A pessoa foi contratada no início de janeiro por uma empresa de grande porte como designer, a contratação já foi registrada em carteira e consta tudo certo - com função e salário. Porém, o RH da empresa entrou em contato agendando uma reunião com ela e seus superiores alegando que há divergências entre a formação dela e o cargo que ela exerce e dizendo que talvez fosse necessário rebaixar o cargo. A reunião será na próxima sexta-feira, 09.

Antes da contratação a pessoa foi clara sobre sua formação, não omitiu e nem mentiu em nenhum momento e mesmo assim a contratação seguiu. Sendo assim, surgem as dúvidas:

- a empresa pode, de fato, rebaixar sua função?
- caso possa, seria necessário esperar a experiência acabar para que fosse feito um novo contrato e um novo período de experiência num cargo mais baixo e com salário menor?
- caso não haja acordo sobre o cargo, a empresa poderá dispensar o funcionário por conta desse fato?

Se alguém conseguir ajudar, agradeço imensamente

Obrigada

Amanda Cruz

Me parece que a empresa acabou ''errando'' a CBO que a enquadrou e verificou que precisa de formação superior para designer.

Ele pode alterar a função sim, mantendo o salário, mas jamais rebaixar função e salário.

Amanda Cruz boa tarde!

Bem vinda ao contábeis!

Afim de evitar problemas futuros o melhor a se fazer seria o desligamento no fim da experiência e posteriormente respeitando-se os prazos a recontratação em função desejada pela empresa.

Boa noite, muito obrigada pelas respostas. Já ajudaram bastante.

Se possível, restaram duas dúvidas surgidas de novos fatos.

A primeira é que no currículo enviado para a empresa há a menção de que foi feito o ingresso em uma universidade, mas não há a especificação de que o curso seja incompleto - embora tenha sido dito pelo empregado à pessoa responsável por sua contratação e mesmo assim ele foi admitido. Isso poderia causar alguma consequência ao empregado? Pergunto porque a profissão de designer não é regulamentada - por si só não existe obrigatoriedade de curso superior para exerce-la - e a empresa não fez essa exigência na divulgação da vaga.

Desculpe o textão é que esse caso realmente me deu nó e não vi nada disso em alguns anos que trabalhei no RH

muito obrigada!