Deise da Silva
Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Recursos HumanosRef. o contrato de trabalho temos uma clausula que fala sobre vedação à concorrência.
CLAUSULA 7º DA VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA
Durante a vigência do contrato, o EMPREGADO ficará impedido de praticar, direta ou indiretamente atos que representem concorrência ao EMPREGADOR, seja como funcionário ou prestador de serviços a terceiros, seja através de empresa própria.
1º O dever de não-concorrência continuará vinculando o EMPREGADO pelo prazo de: 24 meses, contado da data de resolução deste contrato. Depois deste tempo, a presente cláusula perde a sua vigência.
2º está vedação refere-se apenas aos atos praticados pelo EMPREGADO enquanto no exercício de função igual ou similar àquela descrita no presente contrato.
3º está vedação é válida apenas quanto a concorrência seja pratica no mesmo estado de atuação do EMPREGADOR.
Em caso de descumprimento desta cláusula, o EMPREGADO estará sujeito ao pagamento de multa no valor R$____, a ser devidamente atualizada e corrigida no momento de sua aplicação, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
Alguém no conhecimento de contratos poderia me orientar qual seria a pratica de mercado quanto ao valor da multa que poderíamos aplicar tendo em vista que o funcionário é um encarregado de obras e o valor do salario é de R$2.356,00.