Drielly Rodrigues dos Reis
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritóriotenho uma funcionaria que foi registrada com contrato de experiencia do dia 21/06/2017 á 18/09/2017, so que ela descobriu que estava gravida e no dia 24/08/2017 foi afastada pelo inss pelo código 31 ate o dia 28/03/2018 so que no dia 16/02/2018 ela ganhou o neném minhas duvidas são:
1- a funcionaria pode ser mandada embora a partir do dia 28/03/2018 quando termina o auxilio do inss , no qual posso esperar os dias que faltava para o termino do contrato de experiencia e fazer o termino?
2- ao ganhar nenem o beneficio do inss é interrompido e a empresa é obrigada a pagar o auxilio maternidade e so depois que o mesmo terminar que eu posso fazer o desligamento da funcionaria da empresa?
3- a funcionaria ao descobrir que estava gravida e pelo tempo ela fica com contrato por tempo indeterminado e o contrato de experiencia não tem mais validade?
4- a empresa é obrigada a pagar o auxilio maternidade ou a empresa pode fazer a rescisão e a funcionaria requerer o auxilio maternidade pelo inss. poderia me enviar a lei onde responda minhas duvidas e se possivel me mandar uma resposta direta que solucione essa pendencia.