Funcionario sem autorização para retorno ao trabalho

Bom dia,
Estamos com um caso de um funcionário que após problemas de saúde encaminhamos para Inss, e na perícia o foi negado afastamento. Encaminhamos para exame de retorno ao trabalho, o qual o médico não o liberou.
O funcionário então obteve outro atestado o qual recomenda que o mesmo seja trocado de função. Mas na empresa não existe outra função que ele possa exercer, pois, são serviços pesados.
Nesse caso a empresa pode demiti-lo? Devido não ter outra função para alocá-lo?
Lembrando que não é acidente de trabalho mas sim, doença.

Patricia, bom dia

1 - Nesse caso a empresa pode demiti-lo?
R - Não, porque o médico do trabalho considerou inapto, devendo continuar afastado.

2 - Devido não ter outra função para alocá-lo?
R - Patricia, seria bom e aconselhável, ele trazer um laudo do médico dele explicando detalhadamente as restrições, e depois passar para o médico do trabalho junto com o rh e segurança do trabalho como irão proceder, caso não tenha local, então ele deverá ingressar novamente junto ao INSS, e se esse negar novamente, então terá que ingressar ação na Justiça Federal através de um advogado previdenciário

Entendi Carlos.
Agora uma outra dúvida: no caso se o médico dele particular der outro atestado constando que ele realmente não deve exercer a função atual, mas o médico do trabalho der apto ao retorno, então com o atestado de retorno apto, poderia ser feita a rescisão?

Patricia Asai

Boa tarde,

Primeiro de tudo tem que verificar o INSS irá dizer novamente, pra depois passar ele de novo no médico do trabalho.

Caso algum dos dois negue ele voltar a trabalhar, a empresa não pode demiti-lo por o funcionário pode querer processar a empresa, deverá recoloca-lo em outro cargo.

Quem possa te orientar com mais clareza será a parte jurídica da empresa ou do sindicato.