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Prazo Pagamento Pensão sobre Férias

Graciane Bassoli Moreno

Graciane Bassoli Moreno

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Quinta-Feira | 15 março 2018 | 16:49

Boa tarde, Pessoal!

Sempre que tenho a incidência de Pensão Alimentícia sobre férias, faço o pagamento para a pensionista no mesmo dia em que o funcionário recebe suas férias (02 dias úteis anteriores à data da saída).

Hoje um funcionário me questionou, dizendo que em outra empresa, faziam o pagamento da pensão sobre as férias somente no próximo 05º dia útil.

Como vocês costumam fazer?

Existe uma base legal para a prática desse pagamento?


Obrigada!


Att.


Graciane.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Sexta-Feira | 16 março 2018 | 07:05

Graciane, bom dia.
O pagto e feito junto com as férias.
Se a empresa pagar junto com o pagamento salarial, estará fazendo apropriação indebita, isso porque já foi descontado do empregado, cabendo a empresa repassar a pensionista.
Se a pensionista questionar na justiça, a empresa terá que se justificar, ok..

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