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Rescisão com Insalubridade

Luis Astec

Luis Astec

Bronze DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 18 anos Quarta-Feira | 10 janeiro 2007 | 11:16

Pessoal,

Estou fazendo uma rescisão com data de 10/01/2007 e este funcionário tem direito ao adic. insalubridade, a questão é:

- O Adic. Insalubridade deverá ser pago integral (30 dias) ou proporcinal (10 dias) ?

Franlley Gomes Belem

Franlley Gomes Belem

Prata DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 18 anos Quarta-Feira | 10 janeiro 2007 | 13:32

Ola colega

Nº139 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº102 da SDI-1)
Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração para todos os efeitos legais. (ex-OJ nº102 - Inserida em 01.10.1997)

Ou seja, ocorrendo a existência do adicional de insalubridade o mesmo incorpora o salário para todos os fins de beneficio do funcionário, ele então é pago, como o salário, proporcional aos dias trabalhados.

Atenciosamente

Franlley Gomes

João Claudio Kzam Gama

João Claudio Kzam Gama

Bronze DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Pessoal
há 18 anos Quarta-Feira | 16 maio 2007 | 16:14

Esta não é para responder, mas para buscar o que é certo.

Sei que o adicional de insalubridade é incorporado ao salário
para efeito de rescisão.
Ora:
- Um funcionário ganha R$ 500,00 por mês
E 76,00 de Insalibridade.

Pergunto:
- Como deverá ser feito o cálculo da insalubridade, se o mesmo funcionário trabalhar 20h extras a 50%, no mês ???

Disso depende o salário de todos na empresa em que trabalho. E agradeço desde já a cooperação.
Meu e-mail é: @Oculto

Abraços

Patricia Araujo Porto

Patricia Araujo Porto

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 18 anos Quinta-Feira | 17 maio 2007 | 13:59

Pessoal, aqui vai uma dúvida a respeito,

Já fui informada que a Insalubridade não é proporcional, pois os danos causados não dependem de hoje ou amanha, se o funcionário deixar de trabalhar hoje ele não deixara de sofrer os danos imediatamente, e já o adicional periculosidade esse seria proporcional,pois o funcionário corre riscos enquanto está exposto. Enfim, é proporcional ou não? Qual o embasamento legal?

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