Afastamentos INSS

Bom dia!

Temos uma funcionária que apresenta alto numero de ausência ( falta/atestado) ele se afastou devido problemas neurológicos, ocorre que a mesma alegou que o problema foi devido ao stress no trabalho, com isto foi concedido a ela a estabilidade de um ano, entretanto a alegação dela de que o problema é devido a relação com o trabalho é falsa, gostaria de saber se alguém pode me ajudar, qual o risco corremos se fizermos a rescisão dela?

Mf

Tal alegação é feita ao perito médico, e o mesmo é quem analisa se é ou não ocorrido pelo trabalho.

Se o INSS considerou nexo casual, a empresa deve tratar como doença causada pelo trabalho, quanto a estabilidade, se não cumprida, a funcionária entra na justiça solicitando o pagamento da mesma.

Mf,
conforme nossa amiga Estefania falou, você precisa ver nos afastamentos se o perito confirmou no laudo médico que a doença foi causada pelo trabalho. Se foi, ela tem estabilidade de 1 ano, se não foi (e você precisa ter certeza de que em nenhum dos laudos diz isso) quando ela retornar você verifica a situação e demite.

Lembrando que : Auxilio doença decorrente do trabalho possuem estabilidade de 1 ano.
Auxilio Doença não decorrente do trabalho não possui estabilidade.

Mf

Apenas um Psiquiatra / Psicólogo pode analisar essa situação e dizer se há ou não relação com o trabalho, mas, se ela foi afastada por tal motivo e concedido como causa 91 é pq o fato foi comprovado mediante documentação e o INSS acatou.

Vcs podem pedir uma avaliação com outro médico de confiança da empresa e entrar com recurso no INSS para tentar alterar para doença comum.

Procure um advogado espepecializado.