Contribuição Sindical e Assistencial

Boa tarde!

Gostaria de saber como vocês estão procedendo quanto as contribuições: Assistenciais e Sindicais.

Após a RT, passou a ser opcional a contribuição e a empresa precisa de uma carta autorizando o descontos para quem quer pagar e de uma carta não autorizando o desconto para quem não quer pagar.

Mas, como vocês estão fazendo esse procedimento?

Denise

Em nosso entendimento ficou claro a nova posição da Lei. Só será devido o desconto da Contribuição Sindical mediante solicitação escrita / assinada pelo funcionário.
Desta forma, se tivermos alguma solicitação (embora duvidemos muito) faremos o desconto, caso contrário não.

Espero ter ajudado,

Marcos, bom dia.

Por favor, se possível você tirar mais uma dúvida minha, é a seguinte:

Estou em um dilema aqui na empresa, pois o desconto da contribuição sindical é referente ao mês de março.

O nosso escritório contábil, diz que devemos por lei informar ao colaboradores que eles precisam optar pelo desconto ou não. Que a lei foi alterada:

Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, desde que prévia e expressamente autorizadas. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

Sendo assim, o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional. Então, precisamos de que os funcionários façam a carta a próprio punho e sua escolha.

Vocês estão por dentro disso de qual forma?
Também, gostaria de saber se vocês tem alguma informação do que pode acarretar ao funcionários a não contribuição e se as empresas juntamente aos seus colaboradores podem sofrer algum tipo de "retalhação" por meio do sindicato.

Obrigada!!!

bom dia Denise

aqui no escritório adotamos por não descontar de nenhum funcionário, apesar das inúmeras manifestações dos sindicatos dizendo varias coisas, porem junto com a folha esta indo uma carta explicando o pq de não estarmos descontando e se algum funcionário queira o desconto tem que se pronunciar por escrito.