Demissão sem justa causa funcionaria em estabilidade acidente de trabalho

Boa Tarde,

Um cliente do escritório onde trabalho tinha uma funcionaria que estava afastada por acidente de trabalho, ele informou que ela retornou do INSS e solicitou a demissão mesmo sabendo que ela teria estabilidade, ele não enviou o documento de alta do INSS, ela fez somente o exame de retorno ao trabalho.
Ela estava recebendo o seguro desemprego e agora o seguro cancelou as parcelas.
Será que o Ministério do Trabalho verificou que ela estava de estabilidade e que não deveria ter sido demitida e por isso cancelou as parcelas?
Terá que ser feito a reintegração dessa funcionaria?
Alguém sabe me dar uma orientação?

Priscila da Silva Silveira

Dificilmente.

Pode ser que usaram o PIS dela por engano em alguma admissão...

Tente consultar o PIS no site do seguro desemprego e se não conseguir nada, peça a ela que vá ao MTE obter informações.

Ao consultar o PIS dela no seguro desemprego, aparece a seguinte mensagem:

Motivo: Notificado a restituir 3ª parcela do Requerimento Oculto/Notificado a restituir 2ª parcela do Requerimento Oculto/Notificado a restituir 1ª parcela do Requerimento Oculto/Recebendo Benefício da Previdência Social: Benef.: Oculto, DIB: 18/09/2008, DCB: 07/06/2018

Ela tinha entrada via judicial, será que ela realmente não teve alta e se confundiu? Pois a empresa não trouxe o documento de alta do INSS...

Priscila da Silva Silveira

Provavelmente sim.

Quando o benefício foi concedido vcs não pegaram a carta de concessão, onde informa a data final do benefício? Essas situações temos que acompanhar bem de perto.

Se ela não devolver as parcelas do seguro, será descontado da próxima solicitação.

A empresa deverá anular a rescisão e reintegrá-la, já que o benefício só termina em agosto.

Priscila,

Outra situação que já ocorreu com ex-funcionário da empresa em que trabalho, na vez anterior que recebeu o seguro, pegou duas parcelas enquanto já estava registrado na nova empresa.
Então agora, quando foi dispensado, foi retido duas parcelas!

Att

Angel