Demissão apos negado pedido de afastamento pelo INSS

Bom dia pessoal,

Estou com um probleminha aqui no escritório, a respeito de uma doméstica que pegou um atestado por tempo indeterminado e teve seu pedido negado pelo INSS.

O INSS julgou que a mesma está apta ao trabalho, por não acordar com essa decisão, esta movendo um processo judicial contra o INSS e não retornou as suas atividades laborativas, fazendo com que, o empregador contratasse outra pessoa para ocupar o seu lugar enquanto briga judicialmente. Acontece que ela, não sabe o que fazer, pois esta sem receber salario e tem medo de retornar ao trabalho e o INSS julgar improcedente novamente.

Ela conversou com o empregador e apareceu aqui no escritório com a carteira dizendo que o mesmo vai dispensá-la!

Me tirem uma dúvida, eu entendo que enquanto a questão judicial com o INSS não se resolve, o empregador não pode dispensá-la, mas contando que o INSS indeferiu o pedido de afastamento, o correto é lançar no sistema seu retorno e assim lançar faltas ou manter o empregado afastado até que chegue a uma decisão?

Fernanda, no meu entendimento a funcionária fica afastada até resolver essa situação.. Se você dispensa-la ou dar faltas pra ela nesse período em que ela está no limbo, creio que terá problemas futuros. O interessante é ela pegar laudo no médico dela, falando que ela não está apta a retornar, e você arquivar essas documentações dela, encaminha la ao médico do trabalho e etc.

Vou mante-la então. Obrigada Guilherme!

Por nada Fernanda, a titulo de informação, segue link:

jus.com.br