sobre não ter nenhum tipo de aviso na rescisão

Olá, pessoal.

Boa tarde!

Gostaria de tirar uma dúvida...

Em quais situações não é incluso nenhum tipo de aviso prévio na rescisão?
Estou com uma rescisão que o funcionário foi demitido sem justa causa e não tem nem aviso trabalhado e nem indenizado. E nenhum tipo de desconto do tipo também.

Obrigada!

Valéria Onorato

Isso não existe.

Se é demissão sem justa causa, ou o aviso é trabalhado ou indenizado.

Somente se fosse pedido de demissão e a empresa liberasse o funcionário do cumprimento do aviso que seria dessa forma.

Karina,

Se é aviso trabalhado e o afastamento dele foi dia 05/02/2018, não aparece 30 dias de saldo porque ele já recebeu o salário dele, certo?
Então ele vai receber só 4 dias do mês, é isso?
No aviso trabalhado o funcionário não recebe mais 30 dias em cima do que ele já recebeu?
Só no aviso indenizado que ele recebe os 30 dias sem precisar trabalhar né.

Obrigada!!!

Valéria Onorato

É isso mesmo.

No aviso trabalhado ele recebe a notificação de dispensa no dia x e deve trabalhar mais 30 dias a partir da notificação. Nesse meio tempo, a folha fecha normal e quando os 30 dias finalizar vc processa a rescisão pagando os dias trabalhados daquele mês, ou o mês cheio, caso o aviso comece a contar dia 01.

Já no aviso indenizado, o vinculo termina no dia da notificação de dispensa e os 30 dias são pagos na rescisão.

Karina,

Só mais um exemplo, para ver se eu realmente entendi rsrs

O funcionário recebe o salário hoje 06/04/2018, e recebe a notificação do aviso dia 18/04 até o dia 17/05.

Ele recebeu o pagamento do mês de março normalmente, no mês de maio, ele recebe os 30 dias também (ref. à abril). Então, na rescisão, ele receberá 17 dias, é isso?

Obrigada novamente!

Valéria Onorato

Isso mesmo, na rescisão só irá entrar os dias trabalhados no mês da rescisão. Portanto, esse último exemplo que você citou, está correto.

Muuuuito obrigada Karina e Conrado!

Me ajudaram muito.

Valéria Onorato

Neste exemplo o período do aviso englobará 02 meses. O aviso é só uma formalidade para indicar que dali a 30 dias o vínculo se encerrará.

Vc vai fechar a folha de abril normalmente, pagando 30 dias de salário no 5° dia útil de maio, inclusive adiantamento, caso a empresa pague.

O vinculo vai até o dia 17/05, onde vc vai fazer a rescisão pagando os 17 dias de maio e as demais verbas rescisórias.

Karina Louzada, muito obrigada pelas informações!