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Direitos de uma domestica grávida

Thiago

Thiago

Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Comercial
há 7 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 11:31

Bom dia a todos do fórum!

Gostaria de saber quanto tempo de carteira assinada uma domestica grávida precisa para tirar licença maternidade?
Gostaria de saber também qual é o tempo para uma vendedora na mesma situação?

Visitante não registrado

há 7 anos Segunda-Feira | 16 abril 2018 | 12:00

Licença-maternidade - Doméstica
A empregada doméstica tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias (artigo 7º, parágrafo único, Constituição Federal). Durante a licença-maternidade, a segurada receberá diretamente da Previdência Social o salário-maternidade, em valor correspondente à sua última remuneração, observado o teto máximo da previdência.

O salário-maternidade é devido à empregada doméstica, independentemente de carência, isto é, com qualquer tempo de serviço.

Fonte: portal.esocial.gov.br

Para empregados comuns, tem que ter contribuído no mínimo 10 meses para como INSS.

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