Licença Maternidade 2018: entenda o que muda com a nova Lei

Bom dia Colegas!

Agora é oficial mesmo:

https://www.jornalcontabil.com.br/licenca-maternidade-2018-entenda-o-que-muda-com-a-nova-lei/

Minha dúvida:

Quem já está de licença, deverá seguir lei antiga ou a nova?


Obrigada.

Informamos que não houve alteração em relação à licença maternidade, o projeto de lei que trata da alteração da licença maternidade para 180 dias ainda está em tramitação no senado e ainda não foi aprovado e publicado no Diário Oficial da União como Lei, desta forma, até que seja publicado Lei alterando o disposto da licença maternidade, esta permanecerá pelo período de 120 dias conforme supracitado.
Base Legal: Arts. 71 a 73 da Lei nº 8.213/91.

Gabriela.

Já foi aprovado

https://www.jornalcontabil.com.br/licenca-maternidade-2018-entenda-o-que-muda-com-a-nova-lei/

Não virou lei ainda, não saiu a noticia ou alteração na lei, apenas noticia....

Boa tarde,

Ainda não se tornou lei, o projeto foi para Câmara dos Deputados em 18/04/2018.