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Licença Maternidade Desempregada - Menor aprendiz

Lucas Carvalho Vilhalba

Lucas Carvalho Vilhalba

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 23 abril 2018 | 15:38

Uma desempregada está grávida, porém, o único período de registro em carteira foi enquanto era menor aprendiz que teve desligamento em 2012. Seu contrato foi de 3 anos, ultrapassando a carência de 10 meses necessário para solicitar licença maternidade. Porém, pelo fato do desligamento ter sido em 2012, e o parto programado para novembro, ela terá direito a licença maternidade ou terá que fazer mais contribuições como facultativo?

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