Rescisão de Estagiário

Olá pessoal,

Gostaria de saber como fazer uma rescisão de estagiário?

O que lançar?

Ele pedindo para sair e o empregador mandando também.

Desde já agradeço.

Valéria Onorato

O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, pode ser reincidido a qualquer momento por ambas as partes, então ele só recebe:
Saldo de salário
Férias vencidas/proporcionais sem acréscimo de 1/3.

Géssica Nascimento
Obrigada pelas informações.

Mas essa rescisão pode ser feita no próprio sistema da folha ou não?

Mas porque ele tem direito a receber essas férias?

Desde já agradeço.

Valéria
Aqui faz sim, porém não transmite nada sobre ele, se atente a isso.

Estagiários têm direito assegurado ao recesso remunerado (férias sem o abono de 1/3) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano, independentemente de o Contrato de Estágio ser ou não rescindido antecipadamente, por qualquer das partes (artigo 13º, caput e § 2º, da Lei 11.788/2008).

Géssica Nascimento

Muito obrigada pelas informações!

Atenciosamente,
Valéria.