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Pagamento de DSR de comissão

Alixandro Aragão

Alixandro Aragão

Iniciante DIVISÃO 2 , Supervisor(a) Comercial
há 6 anos Quinta-Feira | 3 maio 2018 | 16:19

Trabalho no setor comercial e recebemos comissão de vendas somente 6 meses após o fim do ciclo de vendas.
Entrei de Férias justamente no mês de pagamento desta comissão e empresa não pagou DSR alegando que não tenho direito por estar de férias.
Se DSR da comissão é referente ao período que fiz a venda, que foi a 6 meses atrás, empresa pode negar pagamento alegando que estou de férias no período que ela resolve pagar?

Carla Leme

Carla Leme

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 6 anos Quinta-Feira | 3 maio 2018 | 17:19

Alixandro Aragão
Os DSRs devem ser pagos dentro do mês. Não no final dos 6 meses...
Pois o DSR é referente a sua jornada semanal... e varia de acordo com o numero de domingos e feriados no mês, e se você teve ou não faltas dentro do mês.
Modelo:
b) Mensalista

• valor total mensal das comissões - R$ 2.880,00
• nº de dias úteis do mês de setembro - 26
• nº de feriados e domingos - 4
• R$ 2.880,00 ÷ 26 = R$ 110,77
• RSR = R$ 110,77 x 4 = R$ 443,08


O funcionário que recebe comissões além do salário fixo mensal também tem direito ao descanso semanal remunerado sobre comissão. Tal direito tem como base o fato de que as comissões fazem parte do salário do trabalho e, assim, possuem influência no valor a ser recebido pelo descanso.

Segundo estabelece a Súmula n° 27 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), “é devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que pracista”. Portanto, não há dúvidas de que o empregado comissionista tem direito à remuneração pelo seu repouso semanal.



Cálculo do descanso semanal remunerado sobre comissão
Basicamente, para realizar o cálculo do descanso semanal remunerado sobre comissão corretamente, é necessário:

Somar o valor mensal total das comissões recebidas
Dividir esse valor pelo número de dias úteis do mês
Multiplicar o resultado pelo número de dias de descanso do mês
O resultado desse cálculo será o valor a ser recebido no mês pelo descanso semanal remunerado sobre comissão. Importante destacar que dentro dos dias de descanso semanal devem ser inclusos os feriados que ocorrerem durante o mês, pois tais datas também são consideradas dias de descanso dos trabalhadores.

Carla Leme
Analista de Recursos Humanos
Bragança Paulista - SP
Suély

Suély

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 5 junho 2019 | 10:59

Bom dia!
Tenho uma dúvida, um funcionário mensalista recebe comissões, neste mês (maio 2019) 1.065,00, o DSR seria R$ 204,80?
quando eu lnçar na folha de pagamento o valor das comissões será com o DSR descontado? Exemplo? 1.065,00-204,80 = 860,19 ou além dos 1.065,00 devo pagar mais o DRS de 204,80?

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