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FÓRUM CONTÁBEIS

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Desconto de comissão

Danilo

Danilo

Iniciante DIVISÃO 1 , Sócio(a) Proprietário
há 7 anos Sexta-Feira | 4 maio 2018 | 15:25

Boa tarde, gostaria de saber se existe alguma base legal sobre o seguinte caso:

Um funcionário A foi contratado para substituir o Funcionário B no cargo de supervisor da equipe de vendas enquanto o funcionário B estava gozando de férias. Após o retorno a empresa dispensou o funcionário B e o funcionário A assumiu o cargo (já estava contratado, mas aguardando o funcionário B retornar para começar a frequentar a empresa). No dia de pagar a comissão sobre a venda da equipe a empresa pagou para o funcionário A, no mês seguinte o funcionário A foi informado que não receberia comissão pois era a comissão dos últimos dias do funcionário B e que o pagamento no mês anterior foi pago equivocadamente ao funcionário A e que seria descontado o valor. O funcionário A não questionou o primeiro pagamento pois mesmo ele não estando frequentando a empresa, já estava contratado legalmente e achou que a empresa já estava pagando as comissões da equipe. Agora o mesmo foi pego de surpresa com essa noticia e ainda mais com esse desconto. É legal isso? A empresa pode fazer esse tipo de manobra? Mesmo quando o funcionário A não agiu de má fé e nem sabia desses erros?

Obrigado.

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