Férias período concessivo vencido pagamento em dobro sem direito de gozo.

Bom dia a todos.

Trabalho em uma autarquia municipal celetista . Tenho um empregado que deixamos vencer seu período concessivo de férias .
Solicitei ao financeiro que fizesse os cálculos com os proventos e as indenizações e gozo imediato.
Porém o departamento jurídico deu parecer que o pagamento seja feito em dobro mas não teria direito ao gozo .

Seria correto impedir o empregado de gozar férias ?

Obrigado ...

Bom dia Paulo.

As férias são um direito, não tem como o empregado não tirar. O pagamento sim é em dobro mas o gozo não, ele vai tirar 30 dias mas receberá 60, talvez seja isso que o jurídico quis dizer.

Para se ter direito a férias em sobro deve ter vencida a 2a férias. Então, ele tem direito a 60 dias de gozo e remuneração de 90 dias.

Adriano Rodrigues Fiori

Não entendi seu comentário...

Remuneração de 90 dias pq??

Gessica, o jurídico diz que não seriam devidos nenhum dia de férias . Apenas o pagamento em dobro .

Adriano Rodrigues , desculpa mas não entendi ...

Se a empresa não concedeu 2 férias, deixando vencer a 2a, o empregado faz jus a receber e gozar 2 férias e a ser indenizado 1 férias, totalizando o direito de 90 dias de remuneração.

Me corrija, por favor, se eu não estiver correto.

Adriano Rodrigues Fiori

Pelo relato do Paulo, a empresa deixou vencer o período concessivo...trata-se de 1 período aquisitivo, pois o outro acabou de vencer, ainda estando no prazo de concessão.

Paulo Henrique Barbosa Gonçalves

Então deverá ser pago 1 férias em dobro (60 dias) e o funcionário deverá gozar os 30.

Peça ao jurídico a base legal onde cita que o gozo não é devido quando ocorre a dobra.