Licença Maternidade e Auxilio Doença

Boa tarde,

Gostaria de tirar uma dúvida:

Uma empresa possui uma funcionária que apresentou um atestado de maternidade, com data de início em 02/05/2018. A mesma não ficou satisfeita com a decisão da médica, pois está de 30 semanas e então teria que retornar mais cedo da licença.
Ela retornou na mesma médica e a mesma deu um atestado de 30 dias, a contar de 04/05/2018 (2 dias depois de ter dado um atestado de licença maternidade). O que devo fazer nesse caso ? Desconsidero o atestado de licença maternidade e dou início no auxílio doença ?
Ou desconsidero o atestado de 30 dias, visto que o mesmo encontra-se dentro do período do afastamento da licença ?

Boa tarde, Jeferson Ribeiro!

A lei diz que a gestante pode sair de licença maternidade 30 dias antes da data prevista do parto,
se ela esta de 30 semanas (7meses) ainda falta 2 meses para o bebe nascer, entendo que deverá aceitar o atestado e ficar afastada e e somente após completar os 8 meses que deverá sair de licença. Mesmo assim busque respaldo jurídico.




Atenciosamente;

É uma situação delicada, recomendo consultar um advogado trabalhista para ter melhor embasamento legal.

Eu sempre considero o último atestado como o principal. Mas podem ter visões diferentes.

Jeferson, boa tarde,
Na minha opinião deveria desconsiderar o de licença maternidade e aceitar o atestado de auxilio doença, tendo em vista que ela terá que passar pela perícia do inss e o próprio perito vai dar apenas os dias que faltam até ela ter direito a licença maternidade ( já vi um caso deste ocorrer). Só sugiro que peça para ela trocar esse atestado, pois pelo que eu entendi ela ficará descoberta por dois dias ( primeiro atestado licença maternidade 02/05 e o outro 04/05)
espero ter ajudado.