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Kauê Yanm Ferreira Moreno
Prata DIVISÃO 2 , Assessor(a) ComunicaçãoBoa tarde, Colegas!
Tenho uma funcionária, na qual cuida de sua sobrinha desde o nascimento.
Porém, entrará em processo da guarda, sendo assim ela terá direito a licença maternidade?
Atenciosamente.
Endriw Braga
Ouro DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal Kauê Yanm Ferreira Moreno ,
Segundo o artigo 392 do decreto lei nº 5.452 de 1° de maio de 1943, toda gestante ou mãe adotante tem direito à licença-maternidade de pelo menos 120 dias nas organizações privadas e de 180 dias no serviço público federal (assim como no funcionalismo de muitos municípios e estados do país).
Fonte: epocanegocios.globo.com
Att, Endriw Braga
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