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Rescisão Experiência e Prazo Indeterminado na mesma data

Ivana

Ivana

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 9 maio 2018 | 15:12


Boa Tarde Pessoal, preciso de uma ajuda de vocês. Uma construtora contratou funcionários na mesma data, alguns em experiência de 30 dias e alguns por contrato por prazo indeterminado, por se tratar de funcionários que já faziam parte do quadro de funcionários anteriormente.
No caso de a empresa demitir alguns desses funcionários que estava em contrato de experiência e também funcionários contratados por prazo indeterminado, também na mesma data. Os funcionários contratados por experiência devem receber aviso prévio indenizado, como os do contrato por prazo indeterminado?
Paguei indenização do art 479, nos da experiência e indenizei o aviso no de prazo indeterminado, o sindicato alega que os de experiência adquirem os mesmo direitos dos funcionários por prazo indeterminado, por causa das datas, se puder me esclarecer o assunto, agradeço.

Ivana

SHEILA

Sheila

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 08:28

Bom dia, Ivana
Eu não vejo desta forma. Cada funcionário deve ser tratado individualmente. Não vejo porque pagar aviso prévio indenizado se estavam em contrato de experiência, independente de outros funcionários que estavam em contrato por tempo indeterminado. Penso que cada caso deve ser visto separadamente. Porém, antes de tudo, deve ser observado se na Convenção Coletiva desta categoria faz menção a essa situação. Então deve-se seguir o que está lá, mas não acredito que possam ter previsto este caso.

Ivana

Ivana

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 10:46

Bom Dia Sheila.
E o que penso também, e é o que fiz, tratei individualmente cada caso. Já olhei na convenção coletiva e não faz referencia ao assunto.
Mais a posição do sindicato, é de que seja pago como os funcionários solicitaram, por que acham justo, por se tratar de períodos iguais.
Mais embasamento legal pra isso, eles não tem pra me fornecer. Sem sobra de duvidas é o pior sindicato que já tratei, o empregador é bandido e o funcionário sempre vitima.
Obrigada pela atenção, já me ajudou muito, não estou sozinha do entendimento do assunto e isso já me deixa mais tranquila.

Abraços.

Ivana

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